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O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL - SGSO

Para entendermos o que é o SGSO, primeiro devemos analisar o contexto histórico dos fatores contribuintes dos acidentes aeronáuticos ao longo dos anos… Todo acidente aeronáutico decorre da contribuição de diversos fatores que, em conjunto, uma vez alinhados, desencadeiam o evento indesejado, tendo como consequência perdas materiais e, em alguns casos, humanas.

Ao longo do século passado, com o surgimento da aviação, muitos dos acidentes tinham como fator de maior contribuição o problema técnico, principalmente de ordem mecânica, uma vez que nos primórdios da aviação os fabricantes aeronáuticos estavam aprendendo com os acidentes, sempre procurando novos materiais, inovações nos projetos, melhorias nos processos de fabricação e introdução de novas filosofias de segurança.

A partir da década de 70, estudiosos perceberam que alguns acidentes não mais tinham como maior fator contribuinte o aspecto técnico, mas sim, problemas com as pessoas envolvidas nas operações, falhas de operação por deficiente ou não abrangente treinamento, erros de comunicação, problemas de ordem comportamental que afetavam as operações tanto em solo como em voo, época em que o Crew Resource Management (CRM) popularizou-se. Portanto, nessa época mais estudos sobre o Fator Humano se intensificaram.

Foi então nos anos 90 que a ICAO  (Organização de Aviação Civil Internacional) com sede na cidade de Montreal, no Canadá, após observar vários estudos relacionados a acidentes aeronáuticos, percebeu que em muitos casos havia a contribuição das organizações para a ocorrência de tais acidentes, o que chamou-se de Fator Organizacional. Um exemplo disso é que nas organizações um dos maiores problemas existentes até hoje são erros ou falhas de comunicação entre os diversos departamentos, setores, ou áreas, o que pode sim ser fator contribuinte relevante para o desencadeamento de um acidente aeronáutico.

Para mitigar, ou seja, diminuir o risco da ocorrência de incidentes ou acidentes aeronáuticos, a ICAO formou um comitê para criar um sistema de gerenciamento que pudesse ser implementado dentro das organizações de aviação, focado na manutenção da garantia da segurança operacional. Após estudos e debates, criou-se o Manual do SMS (Safety Management System), documento contendo as diretrizes a serem seguidas pelas organizações visando à garantia da segurança das suas operações.

O Manual do SMS é dividido em 4 Capítulos, sendo que cada capítulo contém um grupo de requisitos que tratam de:

  • POLÍTICAS E OBJETIVOS

  • GERENCIAMENTO DO RISCO

  • GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL

  • PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL

No Brasil, a ANAC, baseando-se no Manual do SMS da ICAO, emitiu o Manual do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) que contém os mesmos requisitos do SMS.

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